O “Pequeno Supremo” de Sebastião Nery

Luiz Holanda


Tribuna da Bahia, Salvador
19/06/2018 08:51

   

Sebastião Nery, cuja extraordinária vida seguiu as trilhas traçadas por sua nuvem, escreveu um artigo analisando a situação do Supremo Tribunal Federal (STF) comparando os seus integrantes com os ministros do tempo da ditadura, demonstrando que a complacência dos atuais com a corrupção que assola o país retrata a pior crise de sua história.

Citando o saudoso ministro Ribeiro da Costa como exemplo de bravura, dignidade, inexcedível valor humano e incontestável talento, Nery narra o episódio ocorrido em outubro de 1965 quando o Brasil foi surpreendido com a imposição do Ato Institucional nº 2 (AI-2), que operou profunda alteração na ordem democrática e constitucional do país. O presidente da República de então, marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, pretendendo atender à chamada linha dura, resolveu aposentar os ministros Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva.

Ribeiro da Costa, que na ocasião presidia o Supremo, ao tomar conhecimento do fato, atravessou a Praça dos Três Poderes, chegou ao Palácio do Planalto e solicitou audiência emergencial e urgente com o marechal. Atendido em sua solicitação e com a coragem que somente os bravos possuem, enfrentou o poderoso militar dizendo: “Há notícias sérias de que Vossa Excelência pretende intervir no Supremo Tribunal Federal decretando a aposentadoria compulsória de três ministros. Se tal fato acontecer, seguindo a tradição dos tribunais da Grécia Antiga, fecharei todas as portas do Supremo Tribunal e entregarei as chaves a Vossa Excelência”. Os ministros não foram aposentados.

Diferentemente de Ribeiro da Costa, a frágil ministra Carmem Lúcia, atual presidente da Corte, quando se depara com uma situação crítica limita-se apenas a registrar sua preocupação com o destino de nossa democracia e da própria justiça, refletindo a crença do cidadão que não acredita em mais nada, principalmente no tribunal que ela preside.

Sua gestão, com exceção de algumas frases de efeito, em nada contribui para o resgate da dignidade perdida desse tribunal, notadamente no que se refere às liberações compulsivas e generalizadas dos acusados de corrupção e de outros crimes maiores, além da desenvoltura de alguns dos seus ministros no campo social, político e empresarial, aqui e no exterior.

Sua excelência sabe que, no colegiado que preside, os únicos a terem direitos neste país são os poderosos, seja qual for o crime cometido. No dizer de Rosangela Bittar, citada por Nery, o STF “é composto por professores e, sobretudo, por advogados se digladiando diante de um júri imaginário em torno de nada, até que retome a leitura enfadonha do seu empolado voto. Até um decano age como promotor e é preciso ter compaixão da sua sina atual, a de exegeta dos votos, tão díspares e cheios de firulas que precisam ser compatibilizados para que a presidência possa proferir o veredito”. Sobre o decano, o leitor não pode deixar de ler o livro “O Código da Vida”, do advogado e ex-ministro da Justiça de Sarney, Saulo Ramos.

Realmente, o comportamento de certos ministros e a impunidade dos criminosos vêm causando enormes estragos na credibilidade desse tribunal. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, liberou, sozinho, quase trinta acusados de corrupção, desvio de dinheiro público, formação de quadrilha e outros crimes. Agora mesmo este garantista da impunidade soltou mais um: o prefeito de Mauá, Átila Jacomusssi, acusado de ter roubado a merenda escolar e esconder o dinheiro dentro de uma panela. Para Mendes, isso não é crime; é esquecimento.

O juiz federal Marcelo Bretas, inconformado com esses atos liberatórios, aproveitou um trâmite processual para mandar um recado ao ministro dizendo que casos de corrupção não podem ser tratados como um “crime menor”. Apesar das críticas, Mendes liberou Jacob Barata Filho (solto três vezes) e Paulo Preto, (solto duas vezes) -uma delas logo após a prisão-, sob a justificativa de que não ficou demonstrado que os fatos justificassem a medida.

Depois que estourou a bomba de Pedro Betim Jacob, ex-marido de uma das advogadas da J&S, Renata Gerusa Prado de Araújo, que lhe teria entregue as gravações em que uma ex-assessora de Mendes, Dalide Barbosa Alves Correa, tenta evitar que a delação da empresa atinja ela própria e o ministro, a situação piorou.

Gerusa é filha de uma desembargadora do tribunal Regional Federal da 1ª Região. Procurada pela ex-assessora de Mendes, esta teria lhe pedido (segundo a imprensa), para que interferisse junto a desembargadora para evitar que o diretor da J&S fornecesse informações que pudessem comprometer o ministro.

Diante desse descalabro, Nery, que sabe como ninguém mesclar linguagem emocional e jornalística com acontecimentos históricos, dá a entender que o STF trata a corrupção como crime menor, aplicando os princípios da insignificância e da menor lesão jurídica provocada para liberta os corruptos. Daí ele dizer que o STF é, atualmente, apenas “Um Pequeno Supremo”. Que República! E que Tribunal!

Compartilhe