A prisão de Lula e a fala do general

Luiz Holanda


Tribuna da Bahia, Salvador
10/04/2018 07:41

   

Há três anos no comando do Exército, tido como uma voz moderada diante da crise política e moral em que vivemos, o general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas não costuma expressar opiniões contrárias à ordem institucional e democrática, mesmo diante do incitamento popular para que os militares voltem a dirigir os destinos da nação.

O povo foi às ruas pedir a intervenção militar por não aguentar mais tanta impunidade para com a roubalheira. Os corruptos que assaltaram os cofres da nação estão livres graças á maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), à frente Gilmar Mendes, cujas decisões o tornaram o ministro mais impopular do país.

O general, captando os anseios populares, manifestou sua preocupação afirmando: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

Com 51 anos de Exército e padecendo de uma doença neuromotora -que resolveu enfrentar-, Villas Bôas continua no posto, respeitado pela tropa e apoiado pelos generais que comandam as diversas regiões militares em que se divide o país. Na última terça-feira, às vésperas do julgamento do Habeas Corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o general publicou dois tuites que receberam muitos elogios e algumas críticas, entre as quais a expressada pelo verborrágico ministro Celso de Mello, antes do seu longo e entedioso voto a favor do ex-presidente: “indeclinável à Constituição e às leis da República representam limite inultrapassável ao que se devem submeter os agentes do Estado”.

Ora, no contexto político e social em que vivemos, os fatos devem ser analisados com a prudência necessária à manutenção do equilíbrio social, mormente se sabendo que, apesar da imensa crise porque passa o país, os militares, de um modo geral, vêm se mantendo dentro da lei e da ordem. Em 2017, questionado pela BBC Brasil sobre os pedidos de intervenção militar diante de tanta impunidade, Villas Bôas respondeu que “O Brasil tem um sistema que dispensa a sociedade de ser tutelada”.

Ora, quem assim se expressa não deseja a ruptura da ordem democrática. Quem tem insistido em colocar em risco a democracia são justamente os que se apropriaram das riquezas da nação, certos de ficarem impunes graças à maioria dos ministros de nossa suprema Corte. É justamente essa gente que deseja a abolição do Estado democrático de Direito.

A fala do general não representa uma ameaça à democracia. Ele sabe que os seus comandados estão preocupados com a roubalheira que destrói os ativos nacionais, cujos autores estão protegidos pelas decisões da maioria dos garantistas da impunidade, nela incluídos os ministros Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o midiático ministro Marco Aurélio Mello.

Ao se expressar manifestando a preocupação dos seus comandados com o futuro do Brasil, sua excelência visava um Brasil livre, independente e respeitado internacionalmente, além de admirado por sua vocação democrática e defensora dos direitos humanos.

A decretação da prisão do ex-presidente Lula muito contribuiu para agitar os ânimos. Ele próprio colaborou com essa agitação na odisseia em que se transformou sua resistência ao cumprimento da ordem judicial: mandou celebrar uma missa para sua esposa, Dona Mariza, durante a qual ela quase não foi citada. Mesmo assim, aproveitou a ocasião para fazer um showmício contra todo mundo, além de dizer que não tinha medo do juiz Sérgio Moro e desafiá-lo para um debate.

Lula, que conseguiu se tornar um dos maiores ídolos da política mundial, mesmo sem ter jamais estudado (a não ser o suficiente para aprender a ler e a escrever), foi quem mais recebeu títulos de doutor honoris causa neste país. Entretanto, deslumbrado com o poder, não evitou a corrupção no seu governo. Pelo contrário, a criminalidade foi tanta que dois dos seus filhos estão sendo processados com possibilidade de serem condenados pelos mesmos crimes atribuídos ao pai.

Com toda essa crise, até agora a democracia foi mantida. Por ocasião da prisão de Lula não ocorreu nenhuma violência digna de nota nem depredação de prédios públicos. O que realmente se observou nesse episódio burlesco foi Lula ter perdido a oportunidade de ser lembrado como um dos maiores ídolos políticos do Brasil, em vez de um simples dirigente sindical que conquistou a presidência da República mas dela saiu condenado por corrupção.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário

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