O Libertador

Luiz Holanda


Tribuna da Bahia, Salvador
15/05/2018 12:04

   

Simon José Antonio de la Santíssima Trinidad Bolívar y Palacios Ponte-Andrade Y Blanco -ou simplesmente Simon Bolivar-, é conhecido como o grande libertador da Colômbia, Panamá, Perú, Equador, Bolívia e Venezuela. Político e militar, foi uma das figuras históricas mais importantes da América Latina. Em função de sua luta pela independência de vários países latino-americanos, ficou conhecido como “El Libertador”, tendo, inclusive, atuado como presidente de alguns dos países libertados.

Outro “libertador”, só que brasileiro, não de países, mas de presos por corrupção, é o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a imprensa imputa como um fenômeno em conceder habeas corpus devolvendo o direito de ir e vir livremente a “colecionadores de pecados veniais, mortais ou de sangue”.

Pela afrontosa misericórdia que o anima a livrar da cadeia delinquentes perigosos, Mendes está sendo chamado pelos seus próprios colegas de “O Libertador”, versão tupiniquim da homenagem semântica ao epiteto dado a Símon Bolivar; este sim, El Libertador.

Bolivar, para merecer o título, empunhou espada e utilizou canhões na sua luta pela libertação de países sul-americanos e da Venezuela. Já Gilmar precisou apenas utilizar sua usina de habeas corpus para libertar os acusados dos piores crimes contra pessoas e contra a República, a exemplo de Roger Abdelmassih, Zé Dirceu, Paulo Preto e outros.

Entre seus amigos encontra-se Silval Barbosa, ex-governador de Mato Grosso pelo MDB e alçado ao cenário nacional como delator do maior esquema de corrupção revelado em seu estado. O grupo pode ter desviado R$ 1 bilhão dos cofres públicos, e era composto pelo próprio Silval, sua mulher, o filho e outros parentes. Todos arrecadavam e administravam a propina.

Considerado o juiz dos juízes, Mendes não tolera quem o contesta, sequer seus próprios colegas. Ainda está na lembrança do povo as palavras ditas pelo então presidente do STF, Joaquim Barbosa, a ele dirigidas: “Vossa excelência está destruindo a Justiça do nosso país. Dirija-se a mim com respeito! Vossa Excelência não está falando com seus capangas de Mato Grosso”.

Gilmar, que geralmente processa quem o ataca, nada fez contra Joaquim Barbosa. Também nada fez contra o ministro Luís Roberto Barroso, que, em plena sessão do tribunal, afirmou: “Vossa excelência é uma desonra para o Tribunal. É muito penoso para todos nós termos de conviver com Vossa Excelência aqui. Vossa Excelência não tem nenhum patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça”.

A resposta de Gilmar veio carregada de repreensões públicas, ironias ferozes e insultos, de maneira que, na ocasião, o plenário da Corte parecia mais uma rinha de briga de galo do que, propriamente, um tribunal de justiça.

Na Operação Navalha Mendes soltou 13 acusados num único dia. Depois liberou todos os presos da Operação Hurricane. Segundo a imprensa, também liderou uma votação no Supremo para livrar de punição o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Sardenberg -acusado de improbidade administrativa-, para que pudesse assumir a Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel.

Também concedeu liberdade ao cirurgião paulista Farah Jorge Farah, que confessou ter assassinado e esquartejado uma de suas ex-namoradas. Em nome da garantia dos direitos fundamentais Mendes manda soltar, praticamente, todos os políticos e criminosos de colarinho branco.

A revista Crusoé, em seu primeiro número, fez uma pesquisa sobre os negócios de Mendes e publicou os nomes dos patrocinadores do Instituto de Direito Público (IDP), do qual ele foi o fundador; hoje, o instituto é administrado por membros de sua família. Na reportagem, alguns dos patrocinadores aparecem como interessados em processos que tramitam na Suprema Corte.

Mendes, para justificar suas decisões, se diz garantista, não da sociedade, é claro, mas dos réus, por uma questão de princípio e, como ele próprio proclama, por sua “coragem moral”. Integrante da corrente que privilegia ao máximo o direito de defesa dos acusados em contraposição ao interesse da sociedade, não enxerga a mão dupla dessa corrente, que pouca importa em libertar um réu apanhado com uma mala de dinheiro escuso num aeroporto e com uma passagem apenas de ida para Portugal.

Esse perigo de liberação seletiva só beneficia os criminosos de colarinho branco, certos que estão de serem libertados pelas decisões de Gilmar Mendes. Não é sem razão, pois, que os seus colegas, de forma irônica, o apelidaram de “O Libertador”.

Luiz Holanda é advogado e professor universitário.

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