Governo mantém idade mínima em reforma

Planalto, entretanto, junto com relator, alterou três pontos, como o tempo de contribuição


Tribuna da Bahia, Salvador
09/11/2017 07:45 | Atualizado há 12 dias, 16 horas e 58 minutos

   
Foto: Tiago Queiroz/Estadão

A proposta mínima para a reforma da Previdência acordada ontem pela manhã no Palácio do Planalto prevê três alterações em relação à original, segundo informou fonte. A ideia é retirar os artigos que dificultam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à aposentadoria rural. Ficou acertado também que o tempo mínimo de contribuição para uma pessoa poder se aposentar continuará em 15 anos, em vez dos 25 anos originalmente propostos. A idade mínima – de 65 anos para homens e 62 para mulheres –, um ponto sempre considerado central para a reforma, não foi alterada.

Esses pontos foram acertados na manhã de hoje numa reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles deverão ser apresentados na forma de uma emenda aglutinativa global, que na prática substituirá o texto da proposta original. O relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA), retornou ao Planalto às 19 horas com um texto já adaptado para ser novamente discutido. O governo avalia que será possível votar a proposta ainda neste semestre. 

Apesar do otimismo, ele reconheceu que as dificuldades são maiores hoje. "Agora estamos retomando discussão sobre este projeto. As condições e circunstâncias políticas que existiam há cinco meses atrás não são as mesmas que temos hoje, a dificuldade aumentou. Depois de duas votações extremamente difíceis, teve custo político, isso por si só já é dificuldade", disse.

O relator afirmou ainda que, se o novo texto da proposta não for votado no plenário da Casa em dois turnos até o dia 15 de dezembro, será muito difícil aprová-lo. Ele disse, porém, não saber qual a data exata que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcará a votação. 

"Pessoalmente, imagino que temos uma janela estreita. Se não votarmos aqui na Câmara dos Deputados até o dia 15 de dezembro e contar com a boa vontade do Senado para aprovar ainda este ano, está claro que as coisas ficam mais difíceis", declarou o parlamentar baiano em entrevista coletiva. Ele ressaltou que não esteve na reunião de anteontem entre o presidente Michel Temer e os senadores para saber da situação da matéria no Senado.

Maia disse não crer que conseguirá finalizar o novo texto da reforma que apresentará até sexta-feira, como anunciou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara. "Pessoalmente não creio. É possível que até sexta-feira já tenhamos uma sinalização dos líderes daquilo que é possível ser modificado", afirmou. Ele ressaltou que hoje os líderes partidários se reunirão para debater o texto.

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