Receita notifica autônomos suspeitos de sonegarem contribuição previdenciária

De acordo com o fisco, desde a segunda-feira (4), estão sendo enviadas 74.442 cartas a contribuintes de todo o país


Tribuna da Bahia, Salvador
05/12/2017 15:26 | Atualizado há 7 dias, 18 horas e 49 minutos

   

A Receita Federal começou a notificar profissionais liberais e autônomos que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas, mas não recolheram a contribuição previdenciária sobre os valores. De acordo com o fisco, desde a segunda-feira (4), estão sendo enviadas 74.442 cartas a contribuintes de todo o país, sendo 21.485 apenas no Estado de São Paulo. 

Chamada de "Operações Autônomos", a ação tem como objetivo alertar os contribuintes, que poderão recolher os valores devidos espontaneamente, sem multas, até 31 de janeiro de 2018.

A partir de fevereiro, porém, a Receita começará a autuar quem não pagar o tributo, que, dessa forma, serão multados em 75% a 225% sobre o valor devido. "Além disso, o contribuinte estará sujeito a representação ao Ministério Público Federal para verificação de eventuais crimes contra a ordem tributária", reforça o órgão, em nota. 

As contribuições são referentes aos anos de 2013, 2014 e 2015. A Receita tem indício que, nesse período, foram sonegados R$ 841,3 milhões. Quase 30% desse valor se refere aos contribuintes de São Paulo. 

O foco da operação são contribuintes autônomos como médicos, dentistas, psicólogos, pintores, eletricistas e outros. Esses profissionais têm que pagar 20% sobre o rendimento como contribuição previdenciária. 


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