Polícia indicia 3 pessoas por acidente com lancha em Mar Grande

A Marinha e a Agerba não foram responsabilizadas no inquérito da polícia


Tribuna da Bahia, Salvador
13/04/2018 14:00 | Atualizado há 7 dias, 3 horas e 31 minutos

   
Foto: Reuters

Por Jordânia Freitas

Oito meses após a maior tragédia no mar da Bahia nos últimos tempos, as respostas começam a surgir. A Polícia Civil indiciou três pessoas pelo acidente com lancha Cavalo Marinho I, que deixou 19 mortos e 74 feridos, em agosto do ano passado.  O comandante da embarcação Osvaldo Coelho Barreto, o engenheiro naval Henrique José Caribé Ribeiro e o proprietário da CL Transporte Marítimo, dona da embarcação, Lívio Garcia Galvão. Todos vão responder por homicídio culposo (sem intenção de matar) e lesão corporal culposa.

As informações foram divulgadas na manhã de ontem, durante coletiva de imprensa na sede da Polícia Civil, na Piedade, em Salvador.  O delegado Ricardo Amorim, titular da 24ª Delegacia Territorial (DT), em Vera Cruz, e a diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, Fernanda Porfírio,  apresentaram o resultado do inquérito policial que apurou o acidente.  

A Marinha e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), órgãos responsáveis por fiscalizar o transporte marítimo, não foram responsabilizadas.

Durante as investigações, 135 pessoas foram ouvidas. Laudos emitidos pela Marinha, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e pelo engenheiro naval contratado pela CL Transporte Marítimo para atestar as condições de navegação da lancha ajudaram a compor o inquérito, assim como um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que aponta o comandante da embarcação como vítima.  

Indiciados

O comandante da embarcação, Osvaldo Coelho Barreto, foi indiciado porque saiu de Mar Grande em uma embarcação na qual tinha ciência que era mais estreita, o que a tornava mais instável e, portanto, apresentava riscos para todos que estavam a bordo.

Além disso, o comandante optou por realizar uma rota à direita do farol, considerada mais perigosa para navegação. “Apesar de se colocar em uma região de alto-fundo e que as ondas eram mais intensas, ele decidiu por continuar a viagem e não retornar para o porto de Mar Grande”, explicou o delegado Ricardo Amorim.

Em depoimento para a polícia o comandante revelou que teria alertado o proprietário da lancha sobre a necessidade de trocar a embarcação, diante do tempo que parecia instável. Mas o dono da CL Transporte Marítimo disse que a Cavalo Marinho I era a única embarcação disponível naquele dia. Diante disso, o comandante orientou sua esposa - à época com exame marcado em Salvador - a não embarcar na lancha no dia da tragédia, pois era a embarcação que mais oscilava e ela não sabia nadar, o que representaria um maior risco.  A mulher do comandante ouviu o conselho e desistiu de sair na embarcação.

Já o engenheiro naval José Caribé Ribeiro foi indiciado por realizar cálculos errôneos, atestando a embarcação como apta para realizar a travessia Salvador/ Mar Grande, por meio de laudo encaminhado para a Marinha.  

No que se refere ao proprietário da CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão, o indiciamento se deu por conta da instalação de pesos de lastros, de maneira irregular na embarcação, sem comunicar à Marinha. Segundo a polícia, os pesos causaram maior instabilidade e contribuíram para o acidente.

Pena

“O homicídio culposo tem a pena de detenção de 1 a 3 anos. Já a lesão corporal culposa tem a pena de detenção de 1 mês a um ano. Agora o juiz vai analisar a quantidade de vítimas no final do processo criminal para fazer a dosimetria da pena, para determinar qual será a pena de cada um dos réus”, finalizou Ricardo Amorim.

Acidente

A lancha Cavalo Marinho I virou por volta das 6h30 do dia 24 de agosto de 2017, cerca de 10 minutos após deixar o Terminal Marítimo de Mar Grande, no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica. A embarcação tinha como destino Salvador e estava a aproximadamente 200 metros da costa quando a tragédia aconteceu.

Com capacidade para transportar 160 passageiros, 120 pessoas estavam a bordo no dia do acidente, além de três tripulantes. A travessia Salvador/ Mar Grande é feita há pelo menos 50 anos, em um percurso de aproximadamente 10 quilômetros. Cerca de 4 mil pessoas usam o serviço diariamente.


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