MP investiga possível cartel na gasolina

A ação civil, além de investigar a combinação de preço, também aciona, por suposto crime contra a ordem econômica na venda da gasolina


Tribuna da Bahia, Salvador
13/05/2018 11:29 | Atualizado há 9 dias, 12 horas e 29 minutos

   

Por Rayllanna Lima

Depois que a gasolina subiu cerca de 16% na semana passada, chegando a custar R$ 4,59 o litro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito, na última quinta-feira (10), para apurar a cobrança abusiva e investigar uma possível manobra dos empresários, que estariam praticando cartel. Pelo menos 200 postos de combustíveis estão sob investigação.

A ação civil, além de investigar a combinação de preço, também aciona, por suposto crime contra a ordem econômica na venda da gasolina, o Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) e o Sindicato de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA)

A promotora Joseane Suzart, responsável pelo inquérito, entende que os sindicatos estariam compactuando com uma “cartelização que é visível”. 

“Se há acordo, os sindicatos são os responsáveis, juntamente com os postos de gasolina. As pessoas estão insatisfeitas como as práticas arrastadas dessas ilicitudes. Precisamos punir de fato esses empreendedores que estão desrespeitando a lei e simplesmente tratando o consumidor como se fossem objetos”, determinou.

Para a promotoria, os empresários "manipulam, acordam, combinam e ajustam os preços dos combustíveis comercializados" na capital, violando a Lei Federal 8.137/90, sobre crimes contra a ordem tributária econômica e relações de consumo.

O MP-BA afirmou que também notificou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Se comprovada a irregularidade, a pena pode variar entre dois a cinco anos de prisão, em esfera criminal, além de multa, na esfera cível, que pode chegar a R$ 3 milhões.

A promotora esclareceu ainda que, se por parte da ANP "não houver o reconhecimento da cartelização, que é visível", a postura da autarquia será questionada e o inquérito poderá parar na Justiça Federal.

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