Por Mateus Soares
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), disse, ontem, que a Petrobras deve readquirir as refinarias privatizadas no Brasil. No início deste mês, Silveira já tinha indicado que a Refinaria de Mataripe, antiga Refinaria Landulpho Alves ou Rlam, em São Francisco do Conde, na Bahia, fosse estatizada novamente.
A refinaria foi a primeira vendida pela Petrobras, em 2021, por US$ 1,65 bilhão - em valores da época. Segundo o ministro, a Petrobras deveria readquirir a Rlam "do ponto de vista da segurança energética e da nova geopolítica do setor de petróleo e gás". A unidade foi comprada pela Acelen, que pertence ao fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.
"A Petrobras deve negociar com aquelas refinarias que foram privatizadas para que, dentro das regras de mercado - porque nós queremos respeitar a segurança jurídica e a estabilidade regulatória - ela possa readquirir essas refinarias a fim de fazer o Brasil um país seguro na questão de suprimento e na questão de melhores preços", afirmou Alexandre Silveira.
Em 2019, a Petrobras realizou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para determinar a venda de oito refinarias. Hoje, a Petrobras tem 10 refinarias. A empresa fechou acordos para a venda das unidades: Rlam (hoje Refinaria de Mataripe), na Bahia; Reman (hoje Ream), no Amazonas; SIX, no Paraná; e Lubnor, no Ceará.
Segundo o acordo, a Petrobras teria que vender também: Regap, em Minas Gerais; Repar, no Paraná; Refap, no Rio Grande do Sul; e Rnest, em Pernambuco.
Na ocasião, questionado pela imprensa sobre o suprimento de óleo diesel, por conta da restrição nas exportações pela Rússia, Silveira afirmou que o Brasil tem "a maior tranquilidade, no momento". "Só importamos em torno de 20% do diesel consumido no país. A Petrobras também é uma empresa que importa para garantir suprimento nacional, portanto temos a maior tranquilidade, no momento", emendou o ministro de Minas e Energia do governo Lula.
Ele pontuou ainda que um eventual aumento no preço dos combustíveis no Brasil por conta da alta no valor de cotação do petróleo no mercado internacional não depende do governo.
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